Segundo o jornal O Globo, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) destacou dois assessores para a função específica de criar memes, utilizando para isso parte da verba parlamentar a que tem direito. De acordo com a reportagem, o deputado revisa as criações da equipe e sugere pautas para o setor que foi apelidado de “memestério”[1]. […] continue lendo
Ameaças à liberdade de expressão são geralmente associadas à censura, a governos autoritários, ao braço forte do Estado impedindo a livre circulação de ideias sobretudo por motivos políticos. Hoje, no entanto, ao menos no âmbito da União Europeia (UE), discutem-se os perigos potenciais de uma diretiva[1] moldada para a proteção de direitos autorais, aprovada[2] em […] continue lendo
Em coluna anterior, comentei a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucionais partes de artigos da Lei de Eleições e que, na prática, liberou o uso de humor durante campanhas eleitorais. Com o entendimento do STF firmado, é interessante verificar como foi o efetivo comportamento da Justiça Eleitoral durante o turbulento pleito deste ano. […] continue lendo
A recente promulgação da Lei n. 13.709/2018 – a chamada Lei de Proteção de Dados Pessoais – trouxe à tona uma série de reflexões a respeito do uso não consentido de informações sensíveis dos indivíduos para finalidades políticas e comerciais, como o direcionamento de publicidade. Apesar de o próprio texto legal ressaltar que ele […] continue lendo
Em meio ao mar de polêmicas e discussões acaloradas em que o Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente envolvido, ao menos uma decisão recente da corte parece ter recebido acolhida unanimemente positiva: o acórdão que julgou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4.451/DF, sintetizado pela imprensa como a decisão que autorizou, em definitivo, a produção […] continue lendo